SEI/UFT - 0440449 - Portaria

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020, n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o despacho exarado pela CRM/DIRAD/PROAD/UFT nº (0438231),

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender demandas da UFT.

Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Universidade Federal do Tocantins, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

- DANIELA PIRES DE CAMARGO FERREIRA: Assistente em Administração, Mat. 1184955 - Reitoria;

- KLEBER ABREU SOUSA: Superintendente de Comunicação, Mat. 2003566 - Reitoria;

- TIAGO BARROS NORONHA: Assistente em Administração, Mat. 1203026 - Reitoria.

Art. 3º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.

Art. 4º - Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias para conclusão do Estudo Técnico Preliminar.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Palmas, 14 de maio de 2025.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo José Cezari, Pró-Reitor(a), no exercício da Reitoria, em 14/05/2025, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.uft.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0440449 e o código CRC 24E255ED.